Pós Graduação

inventei uma pós em direito médico, hospitalar e saúde.

aí veio a pandemia, a legislação mudou e ela foi suspensa.

hoje, reformulada, estou assistindo a aula inaugural.

oremos! 

Foi Por Você

HUMANIZA Coletivo Feminista

A Humaniza vem à público agradecer às mulheres que tiveram coragem de denunciar o que aconteceu com elas durante o nascimento dos seus filhos. 

Foi por causa delas que estamos caminhando para melhorar o atendimento nas maternidades e nas unidades básicas de saúde!

OBRIGADA!!

Espalhem a BOA NOVA!! 

E vamos juntas seguindo...

1. Já estamos na 3ª. Audiência Pública sobre Violência Obstétrica e por dois anos pudemos contar com presenças ilustres como Raquel Marques (presidenta da Artemis) e Melania Amorim (médica ginecologista e obstetra, uma das mais atualizadas do mundo);

2. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual elaboraram um TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre diversas instituições e o movimento social para que sejam desenvolvidas ações para diminuir a violência obstétrica nas nossas maternidades. E hoje contamos com o COMITÊ DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

3. O MPF e o MPE encaminharam para todas as maternidades uma orientação sobre a Lei do Acompanhante (Lei n° 11.108 de 2005) e sobre a Lei das Doulas (n° 4072 de 2014) .

4. O MPF e o MPE encaminharam para todas as maternidades uma orientação sobre o direito ao prontuário médico (Recomendação n. 07/2017). 

5. As universidades estão abrindo caminhos para o ensino e pesquisa sobre Violência Obstétrica voltada para diversas áreas do ensino: medicina, enfermagem, direito...

6. Um folder foi elaborado sobre Violência Obstétrica pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Amazonas e Defensoria Pública do Estado, para ser disponibilizado em TODAS as maternidades com o seguinte conteúdo: definição de violência obstétrica e quais órgãos procurar para denunciar e/ou reclamar; 

7. Tivemos o 1° Seminário de Obstetrícia Baseada em Evidências em novembro de 2016;

8. Criação do grupo gratuito de apoio psicológico em conjunto com o SUS;

9. Encaminhamento dos casos para judicialização;

10. Proposição de duas leis: uma municipal e outra estadual.

E muito mais!

Obrigada por ter sido corajosa! 

Obrigada por estar ajudando a mudar o atendimento às mulheres do nosso estado!

Juntas somos mais 

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#FoiPorVocê
#Humaniza

conquista

hoje venho compartilhar aqui um fato marcante: Gabi, que iniciou o movimento contra a violência obstétrica em Manaus, digamos assim, hoje, 5 anos depois, teve acesso ao seu prontuário médico.

a maternidade já tinha dito que não possuía tal documento, mesmo quando questionada pelo MPF, juíza do processo em trâmite, advogada, a própria Gabi, CRM e etc.

uma conquista, não apenas para Gabi que, enfim, pode ler a história do nascimento de sua primeira filha, mas também para nós mulheres que lutamos pelo fim da violência obstétrica no Amazonas!

Dica: Cartilha

Direito das Mulheres no Parto

II Congresso Amazônico de Direito Médico

Ontem, no Teatro Amazonas, foi a abertura do II Congresso Amazônico de Direito Médico, realizado pela Comissão de Direito e da Saúde da OAB/AM, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, na sede da OAB/AM, com os mais variados e importantes temas.

Hoje, no primeiro dia, achei bem pouca a adesão da classe médica, uma pena, porque os palestrantes deram uma imensa contribuição que, certamente, seria de grande valia não apenas para os aplicadores do Direito. Notei também que não haviam tantos advogados, senão os mesmos rostos conhecidos de sempre, uma pena, já que o Amazonas carece de bons advogados na área do direito médico. 

Enfim, eu estava lá, pude aproveitar a oportunidade. Confesso que, pra mim, hoje nem era o dia mais interessante, pela programação, porém me surpreendi com o conteúdo tão atual que nos foi apresentado. Gostei muito, e que pena que poucos puderam estar ali.

Espero que amanha seja igualmente proveitoso! Dá uma olhada na programação!

Direito do Paciente - Recomendação 07/2017 - MPF / DPU / MPE

O Ministério Público Federal junto com o Ministério Público do Estado do Amazonas e a Defensoria da União recomendaram que as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde (SEMSA e SUSAM) forneçam os prontuários médicos quando solicitados pelos pacientes. 

Tal recomendação decorre, principalmente, dos casos em que as mulheres gestantes ou no período do pós-parto, solicitam cópia dos prontuários e lhes vem sendo obstaculizado pelos órgãos responsáveis.

A recomendação dispõe ainda um prazo de 30 dias para que cada secretaria apresente relatório atualizado contendo o detalhamento sobre o funcionamento, a atuação e o procedimento de arquivamento dos prontuários, observando a Resolução 1.821 do CFM, que preceitua o dever de guarda do prontuário de papel por, pelo menos, 20 anos, a contar do último registro.

Recomendou ainda, que as referidas secretarias de saúde, num prazo de 40 dias, devem apresentar as medidas administrativas adotadas para o cumprimento desta recomendação.

Vamos cobrar? Vamos saber se isso foi posto em prática?

Veja a notícia >aqui<!

alguém por aqui?

nossa, quanto tempo?
tanta coisa aconteceu.
assumi um emprego público, me rendi ao concurso.
saí de mera parecerista na assessoria jurídica para chefiar uma equipe de compras, locações e contas públicas.
fui aprender, na marra, sobre locações na administração pública.
a lei de licitações passou a ser minha companheira de todas as horas.
eletrobrás e manaus ambiental passaram a ser parceiras.
Maria Carolina fez a sua primeira viagem internacional, longe do pai, e se comportou bem.
Maria Carolina voltou da Dinamarca aprendendo a dizer "nai, nai" = não!
nosso grupo de mulheres teve altos e baixos, mas segue firme tentando informar sobre VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA!
eu me enchi de coragem e já até tive uma primeira audiência sobre o meu caso junto ao CRM/AM.
já vamos para a 3a. audiência pública sobre Violência Obstétrica aqui em Manaus.

ah, quanta coisa.

sinto falta disso aqui, de desabafar por aqui, tinha muitos leitores, eu sei...

vamos retomar?

ah, no meio de tantos acontecimentos, Maria Carolina foi promovida a irmã mais velha! 💚

Comissão da OAB/AM

estou fazendo parte, na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas, de uma comissão que trata da defesa dos direitos dos animais que, de certa forma, é novidade, embora já haja lei que proteja os animais contra o abandono e maus tratos.

 

no entanto, com essa onda de instituto royal, resgate de animais e denúncia de abandono e maus tratos, estamos tentando organizar um modelo, em Manaus - pelo menos -, de uma comissão dentro da OAB/AM que possa cobrar do poder público sua atuação no sentido de fiscalizar não apenas a venda de animais em locais totalmente impróprios, mas também de punir os maus tratos e aquelas pessoas que abandonam seus bichos de estimação no meio da rua, à própria sorte.

 

confesso que não está sendo tão fácil assim, embora hajam outras comissões e ongs de mesma finalidade, chegar a um denominador comum num assunto imenso está nos perturbando os dias, já que não se trata apenas de gatos ou cachorros, mas sim de toda um fauna em pleno amazonas, compreendem?

 

então... estou a procura de sossegar as ideias e colaborar com a equipe, afinal, já perdemos 1 ano, pois nossa comissão foi criada depois da eleição deste novo presidente da ordem em manaus... são tantas coisas, mas tantas...

 

enfim, vai dar certo, vamos lá!

um blog em campinas: http://direitosdosanimaisemeioambiente.blogspot.com.br/!

OAB do Amazonas

@Dr Daniel Nogueira

e a OAB Amazonas inovando!

superação

lembram do meu desafio?

e num é que parece que eu superei meu medo de falar em público?

e o melhor, de abordar um assunto que ~pra mim~ é um monstro: direito do trabalho.

minha segunda turma, mesmo que poucas horas, mesmo que apenas uma manhã. mas a felicidade está no compartilhar o meu pouco conhecimento na área, a felicidade está em ver aqueles olhos atentos à tudo aquilo que eu falo, a felicidade está em pesquisar sobre o tema, a felicidade está em estudar para poder ensinar.

será que eu vou engrenar no meio educacional? 

será que realmente eu puxei ao meu pai e vou acabar dentro de uma sala de aula?

pensando seriamente em amadurecer o assunto. não me vejo em sala de aula, mas também não sou mais  totalmente contra esta possibilidade.

sobrevivi a mais uma turma!

-x-x-x-x-x-x-x-x-

em tempo, hoje já é quinta-feira a noite (29/8) e 

eu ainda sinto a garganta arder, 

parece que falei horas a fio.

acho que aloprei, ó!

e tome extrato de propólis com mel.

desafio

formada em direito há quase 10 anos, porém muito tímida para falar em público, e penso eu, sem nenhuma vocação para o magistério recebi um convite de um amigo, em fevereiro deste ano, para ministrar um "apanhado" sobre leis trabalhistas para uma determinada categoria. 

e aqui fica o dito: não tenho a menor afinidade com o direito do trabalho e enquanto eu lembrar das minhas experiências na área, jamais volto a pisar no fórum trabalhista como causídica.

aceitei o desafio. como diz uma amiga: quem precisa se submete.

o evento teria início logo, todavia, por motivo alheio a nossa vontade, só veio a ocorrer agora na última semana de junho e minha participação ficou para hoje, 02/07/2013.

fiz resumo, dei enfoque para a opiniao do dono da empresa contratante, pensei no ponto de vista dos meus 25 atentos alunos. me perdi no meio de muitos artigos, apaguei, fiz e refiz. enfim, montei uma primeira apostila de acordo com o que me foi proposto: Constituição Federal, CLT, contrato de trabalho, partes, jornada de trabalho, acordo e convenção coletiva, piso salarial, responsabilidade civil (objetiva e subjetiva), dano, demissão, estabilidade (CIPA e DIRIGENTE SINDICAL) e greve. entre um blá blá blá e outro.

lá fui eu, cheia de medo e pouca coragem. o curso seria das 8h as 11h, com um intervalo de 15 minutos.

cheguei cedo. ansiosa.

fui apresentada, algumas caras conhecidas de reuniões prévias. 

comecei a falar feito uma metralhadora destrambelhada, desejando que nenhum daqueles 25 atentos olhos resolvessem me indagar sobre algo.

já próximo do intervalo, vi uma mão sendo erguida. respirei fundo, parei e deixei que a pessoa falasse...

"professora, a senhora vai parar para o intervalo?"

ufa, pensei eu...: "sim, assim que terminar este tópico, caso ninguém tenha indagações..." - e continuei o assunto até o intervalo.

no intervalo, alguns vieram conversar comigo, sobre vários assuntos... até que a pessoa que me convidou me chamou para irmos até o dono da empresa, ter uma breve conversa. e assim fomos.

na volta do intervalo, segui com o restante do assunto e debati com os alunos sobre as dúvidas que eles tinham: CAT, férias, demissão, responsabilidade, dano decorrente de caso fortuito, assédio moral... nossa, foram tanto assuntos, que nem tive tempo de pensar em outra coisa.

ao final, agradeci pela oportunidade e tive o carinho daqueles 25 olhos atentos que se levantaram, aplaudiram e vieram, um a um, agradecer pelo momento e oportunidade.

sim, embora acredite que eu poderia ter feito melhor, me preparado melhor, me aprofundado mais, aquelas quase 3 horas me foram gratificantes... não sei ao certo explicar o motivo, apenas assim senti.

e agora, passado mais o momento de tensão, sinto um enorme alívio, um ardor na garganta, muita sede, sono e um corpo cansado mas feliz... feliz por ter topado o desafio sim pra mim foi um desafio, uma superação e tanto e com a certeza de dever cumprido. espero sinceramente que tenha colaborado com algo!

sem esquecer: agradeço imensamente a oportunidade que me foi dada!

e aqui digo, será este um novo caminho? será que vai aflorar esta vocação? será que seguirei os passos do meu pai... que hoje completou 9 meses de saudade?

Tribunal Superior Eleitoral

coisa mais feliz é ver uma sentença lá do TSE, de um processo que está sob sua responsabilidade... onde se lê: 

"...nego seguimento ao recurso especial, com base no art.36, § 6º, do RITSE. Publique-se. Brasília-DF, 24 de novembro de 2011. Ministro Marcelo Ribeiro, relator". 

UFA! :D