Li, outro dia, a entrevista sobre o que disse o advogado da influenciadora que sofreu VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA pelo médico das famosas e: SEMPRE O NORTE É ESQUECIDO, nós temos o primeiro (arrisco até a dizer único) COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA;
JÁ FIZEMOS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANUAIS SOBRE O TEMA DESDE 2015, INCLUSIVE JÁ TEVE PARTICIPAÇÃO DE RAQUEL MARQUES, MELÂNIA AMORIM, MAÍRA TAKEMOTO e demais órgãos públicos;
conseguimos que fosse assinado o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM 2016 CUJO OBJETIVO É QUE CADA ÓRGÃO DO COMITÊ TRABALHE COM O INTUITO DE DIMINUIR OS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS;
EM 2018 FORMAMOS EM VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA A PRIMEIRA TURMA DE JUÍZES NO AMAZONAS;
ganhamos em 2020 o prêmio da Associação Nacional dos Procuradores da República na modalidade responsabilidade social;
Temos a Ação Civil Pública no Juízo da 3 Vara Federal Seção do Amazonas, movida pelos MPE e MPF, onde o Estado do Amazonas foi condenado pelas violências obstétricas sofridas por mulheres grávidas, puérperas e em situação de abortamento nas maternidades do AM;
Em tempo: TEMOS A LEI 4.848 de 5 de junho de 2019: que dispõe sobre a implantação de medidas contra a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde do Amazonas;
E a LEI 2.658 de 19 de agosto de 2020: que institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violências Obstétrica no calendário de Manaus, a ser lembrado (e não comemorado pois ainda não temos nada a comemorar) no dia 08 de outubro
Nenhum comentário:
Postar um comentário