hoje o dia foi meio tenso, posso assim dizer.
é que hoje foi a data limite para a prestação de contas parcial dos candidatos, coligações, comitês financeiros.
foi tenso, também, porque caiu em pencas sentenças acolhendo impugnação de registro de candidatura com base na vida pregressa dos candidatos, ou seja, a famosa "ficha suja".
e, acima de tudo, hoje foi o julgamento da ADPF 104, que decidiu - agorinha - pela improcedência da ação, por maioria de votos (9 x 2), e esta decisão é dotada de efeito vinculante!
portanto, nada de sentenças com base na famosa ficha suja! á-rá!
veja: STF
2 comentários:
lamentável,
mas tudo bem, uma incipiente tentativa de moralizar o que é quase irrecuperável foi para o brejo, outras virão.
e não deve ser a lei, mas o cidadão a julgar seus eleitos, aí nao tem stf que mande na opinião pública
concordo que o formador de opinião, nestes casos, é o próprio eleitor e não o parquet eleitoral ou juízes do pleito, a legislar de forma "incompetente"....
ressalto a necessidade de LC para definir o que seja vida pregressa... o que nunca foi feito...
acredito que para evitarmos a continuidade no poder precisamos, antes de tudo, educar o povo e aplicar - corretamente - as leis que temos... e, depois, alterar naquilo que for preciso, para adequar às necessidades de nosso progresso!
é isso!
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